Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de Contagem receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

O crime teria sido praticado por motivo fútil, apenas em razão da vítima não ter gostado do trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte a ser paga quando fosse consertado o serviço. O acusado teria se utilizado de meio cruel, diante da quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

Como preparar o escritório para o fim da pandemia

Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.